Casos recentes envolvendo redes empresariais que encerraram atividades após captar recursos de consumidores e investidores demonstram que uma marca conhecida, um modelo aparentemente lucrativo e uma apresentação comercial bem elaborada …

A desistência de um consórcio não significa que o consorciado esteja obrigado a aceitar automaticamente toda penalidade prevista no contrato. Embora a cláusula penal possa estabelecer multa em caso de …

Após pagar um consórcio durante vários meses, muitos consumidores se surpreendem ao desistir do grupo e descobrir que o valor previsto para devolução é muito inferior ao total desembolsado. Isso …

Desistência de consórcio: quais valores podem ser descontados na devolução? Ao desistir de um consórcio ou ser excluído do grupo por inadimplência, é comum o consumidor receber a informação de …

Ao conferir às teses do Tema 886 interpretação compatível com o caráter propter rem da dívida condominial, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a legitimidade passiva concorrente entre vendedor e comprador para …

Quem tem direito? De acordo com a Lei nº 7.713/88, as seguintes doenças dão direito à isenção:AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)Alienação MentalCardiopatia GraveCegueira (inclusive monocular)Contaminação por RadiaçãoDoença de Paget em …