O desembargador J.B. Paula Lima, da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJS/P, manteve liminar que proibiu empresa de investimentos de utilizar a marca “Cartesius Capital” já utilizada por …
Notícias
-
-
Decisões Judiciais e ArbitraisEmpresarial, Investimentos e NegóciosMarca e PatenteMarcas e PatentesStartups e Investimentos
Juiz proíbe uso de marca em disputa entre empresas do agronegócio.
Empresa do agronegócio conseguiu exclusividade do uso do signo “Casa da Lavoura” por empresa do agronegócio e proibiu a utilização da marca por outras empresas do mesmo ramo. A sentença, …
-
Decisões Judiciais e ArbitraisMarca e PatenteMarcas e Patentes
Em disputa por marca, registro no INPI garante direito sobre o nome.
Entre duas empresas do mesmo ramo e com nomes semelhantes, a que fez o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) primeiro tem o direito de permanecer com a marca. O …
-
Decisões Judiciais e ArbitraisEmpresarial, Investimentos e NegóciosFranquia
Nunes Marques anula vínculo empregatício entre franqueado e franqueadora.
O ministro Nunes Marques, do STF, anulou decisão do TRT da 10ª região que havia reconhecido vínculo empregatício entre um franqueado e a franqueadora. A decisão reafirmou o entendimento consolidado …
-
Decisões Judiciais e ArbitraisEstruturação de negócios para profissionais da área de saúde
Juíza não vê responsabilidade de médico e hospital em morte de idoso.
A juíza de Direito Carolina Gontijo Alves Bitarães, da vara de Fazendas Públicas de Niquelândia/GO, rejeitou o pedido de indenização apresentado por um filho contra hospital, município e médico, alegando …
-
A estruturação eficaz de negócios é crucial para o sucesso em qualquer setor, mas na área da saúde, onde as regulamentações são rigorosas e a responsabilidade é alta, uma base …