A juíza de Direito Carolina Gontijo Alves Bitarães, da vara de Fazendas Públicas de Niquelândia/GO, rejeitou o pedido de indenização apresentado por um filho contra hospital, município e médico, alegando …
Notícias
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A estruturação eficaz de negócios é crucial para o sucesso em qualquer setor, mas na área da saúde, onde as regulamentações são rigorosas e a responsabilidade é alta, uma base …
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Empresarial, Investimentos e NegóciosImobiliário
STJ: É preciso quitar financiamento para fim do patrimônio de afetação.
Para a 4ª turma do STJ, a extinção do patrimônio de afetação de um empreendimento imobiliário só ocorre após a quitação de todas as obrigações com a instituição financiadora. Com …
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O juiz de Direito Fábio de Souza Pimenta, da 32ª vara Cível de São Paulo, determinou a rescisão de um contrato de parceria de empreendimento, obrigando a empresa envolvida a …
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Decisões Judiciais e ArbitraisImobiliário
TJ/SP: Mulher deve remover janelas com vista para quartos do vizinho.
A 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou que uma proprietária de imóvel remova, em até 60 dias, duas janelas instaladas no limite com a casa vizinha, sob pena …
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Decisões Judiciais e ArbitraisEmpresarial, Investimentos e NegóciosMarca e PatenteMarcas e Patentes
STJ: Herbalife não pratica concorrência desleal à Beauty’in.
No caso, a Beauty’in buscava indenização por danos materiais e morais contra a Herbalife, alegando uso indevido da marca “Beauty Drink”. A autora considerou aproveitamento parasitário da marca, solicitando a …