3ª câmara de Direito Público do TJ/SP validou um contrato built to suit para construção de hospital municipal. Para colegiado, ação popular pela nulidade do contrato não provou as alegações …
Notícias
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Comprei um imóvel na planta e na data programada para a quitação do saldo devedor eu já tinha o financiamento liberado. Por problemas do vendedor a conclusão demorou e ele …
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Franquia
Franqueador responde solidariamente apenas por falhas do franqueado em serviços relacionados à franquia, confirma STJ
Advogado especialista em Franquia Curitiba
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O juiz de Direito Lucas Campos de Souza, da 1ª vara Cível de Cruzeiro/SP, em caráter liminar, afastou a cláusula de não concorrência prevista em contrato de franquia da área …
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Empresarial, Investimentos e Negócios
Locatário não receberá perdas e danos por venda do imóvel a terceiros.
Um locatário que alegou perdas e danos por venda do imóvel em que residia a terceiros teve seu pedido negado. Em decisão da juíza leiga Marianne Duareski, homologada pelo Juiz …
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Decisões Judiciais e ArbitraisEmpresarial, Investimentos e Negócios
Boleto falso gera indenização por banco, plano de saúde e empresa.
A 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença da juíza Luciana Mendes Simões, da 4ª vara Cível do Foro Regional da Penha de França, que condenou um banco, …