Em decisão unânime, os ministros da 4ª turma do STJ deram provimento ao recurso especial do shopping Conjunto Nacional Brasília e afastaram a revisão de aluguel feita pelo tribunal de …
Notícias
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Empresarial, Investimentos e NegóciosFale com a Becker & DeMarcoFranquia
Dúvida Franquia – Investimentos.
Pergunta: Temos uma empresa que possui uma rede de lojas espalhadas pelo nordeste brasileiro. Estamos estudando a possibilidade de franquear o nosso modelo de negócio. Porém, gostaríamos de compreender qual …
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Pergunta: Sou representante comercial e na semana passada meu contrato foi rescindido quais são os meus direitos? A atividade desenvolvida pelo representante comercial é uma das mais antigas. Assim, uma …
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Decisões Judiciais e Arbitrais
Ação de responsabilidade contratual – Imobiliária descumprimento das suas responsabilidades contratuais e legais.
O escritório Becker & Soares Advogados Associados, atuou com êxito em uma ação de responsabilidade contratual, onde o inquilino tentou imputar a imobiliária alguns descumprimentos contratuais, com o objetivo de …
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Empresarial, Investimentos e NegóciosShopping Centers
Shopping deverá prestar contas desde 2015 a agência de viagens.
Um shopping de São José do Rio Preto/SP deverá prestar contas desde 2015 a uma agência de viagens. A decisão é do juiz de Direito Luiz Fernando Cardoso Dal Poz, …
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Empresarial, Investimentos e NegóciosFranquiaImobiliárioStartups e Investimentos
Construtora é condenada com base na LGPD por compartilhar dados de comprador de imóvel.
A juíza de Direito Tonia Yuka Koroku, da 13ª vara Cível de SP, baseou-se na LGPD para condenar construtora por violação a direitos de personalidade, especialmente por permitir o acesso …