Pergunta: Estou iniciando uma pequena empresa de tecnologia com alguns colegas. Acabei de receber o contrato social da nossa sociedade e fiquei em dúvida em diversas cláusulas e termos jurídicos …

No início da pandemia incertezas e dúvidas surgiram em relação à economia, como as pessoas lidariam com os reflexos sociais, com relação as restrições de locomoção e restrições econômicas e, …

As paralizações totais ou parciais ocasionadas pela pandemia do Covid-19, ocasiona e ocasionará diversas interferências nas relações contratuais, desequilibrando os deveres e as obrigações assumidas pelas partes no momento da …

As empresas no Brasil, mais especificamente as startups, estão sentindo também os impactos da Pandemia do Covid-19, pois são empresas que geralmente estão em seu estado embrionário, não tem mercadorias …

Por Guilherme Augusto Becker A partir do dia 26 de março de 2020 entra em vigor a Lei n° 13.966/2019, que revoga a Lei n° 8.955/94, que regulamenta a franquia …

Pergunta: Comprei um imóvel na planta e recebi as chaves. Porém, ainda, não tenho a matrícula em meu nome, pois existe uma hipoteca feita pela instituição financeira que concedeu o …