Memorando de entendimentos (MoU)

As empresas no Brasil, mais especificamente as startups, estão sentindo também os impactos da Pandemia do Covid-19, pois são empresas que geralmente estão em seu estado embrionário, não tem mercadorias depositadas em estoque, não encontraram ainda o seu equilíbrio no mercado profissional, que geralmente são empresas que geram prejuízo no início de sua constituição, necessitando de parceiros, investidores, e que buscam constantemente provar o seu valor no mercado, através da tentativa de um crescimento exponencial, o que caracteriza o seu modelo de negócio.
As startups inicialmente podem estar muito vulneráveis, pois estão tentando provar o seu valor no mercado, e ainda dependem de investidores para potencializar o seu negócio, que variam inicialmente desde os chamados “investidores anjos” até outras formas de investimentos posteriores tidas como de “venture capital”, e que diante deste cenário, e de todas dificuldades que a Pandemia Covid 19 gerou, tudo está em prova.
Assim, recomenda-se alguns critérios que poderão ser adotados pelas Startup a fim de minimizar a crise, onde-se inicialmente seria a priorização do ser humano, acolhendo as determinações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde – OMS, com a utilização dos equipamentos de proteção recomendados, a fim de preservar a vida dos colaboradores.
Na linha do direito civil, poderá também priorizar a revisão de contratos com credores, fornecedores, negociações de aluguel, suscitando prorrogações de pagamento e negociação de dividas, etc.
No aspecto do direito do trabalho, poderá diante da Medida Provisória nº 927/2020 e 936/2020, verificar a prorrogação do contrato de trabalho e redução do salário dos colaboradores caso seja necessário, alguns benefícios que sejam possível de serem reduzidos, tudo a fim de manter o quadro de colaboradores durante este momento delicado da economia, evitando o desemprego, contribuindo desta forma com a sociedade.
Já na seara econômica, deverá reduzir custos, evitar o marketing neste momento, mas deverá a empresa priorizar a comunicação com os clientes, buscar ser sensível com as pessoas e demais colaboradores neste momento, pois deve-se entender que cada ser humano reage a uma crise de forma completamente diferente.
Cumpre salientar que está crise econômica foi muito rápida, devido a Pandemia da Covid 19 e a viralidade de propagação do vírus, o que difere de outras crises econômicas já passadas, as quais foi possível avaliar uma tendência do processo econômico de mercado e se preparar um pouco mais para tal acontecimento, e neste caso, não foi possível, ou seja, ninguém se preparou para esta pandemia, as coisas aconteceram muito rápido, embora visto incialmente em outros países, mas por acreditar estar distante, demorou para acordarmos para ela, e ai o dólar foi em alta, pessoas em casa, colapso na saúde, divergências e crises políticas, etc.
Além dos critérios ora comentados, as startups devem também, analisar sobre a possibilidade de obter recursos financeiros, quando necessário, de Programas estimulados pelo governo, seja Federal, Estadual ou Municipal, a fim de tentar manter a empresa em constante operação e nível de excelência.
Toda crise gera muita meditação e reflexão, seja pessoal ou coletiva, e traz novas oportunidades de negócio, novas formas de forma de trabalho, mídia social, familiares, tudo poderá ser diferente, a forma como iremos fazer as coisas.
Acredita-se que infelizmente haverá muito desemprego no mundo, e aqui no Brasil também será considerável isso, e após isolamento social, a economia provavelmente deverá demorar um pouco para decolar.
Para tanto, entender o modelo de negócio e o perfil do cliente, do tipo de venda, como irá responder a crise, pode ser um caminho também, para administrar a sua carteira de cliente atual, a não ser que seja um modelo de negócio que cresça na crise (Ex Delivery).
Embora seja muito difícil atualmente, alguns especialistas indicam ter dinheiro na conta chamado de “Cash King”, trabalhando para ter um “Runway” por 01 ano, além de cuidar dos clientes já existentes pois provavelmente para muitos setores, novos clientes não irão aparecer por um tempo.
O importante no final é confiar que tudo vai passar, e saber que as coisas serão diferentes, que a tecnologia será muito valorizada e diversos setores da sociedade passarão por grandes mudanças.
Para tanto, as startups poderão buscar auxílio de escritórios de advocacia para orientação, suporte e consultoria nas negociações de contratos com fornecedores e credores, gestão do trabalho, além da capacidade de entendimento e alinhamento dos interesses e ideias entre os sócios e a continuação da estruturação jurídica da sociedade.

Luiz Guilherme Covre de Marco. Advogado inscrito na OAB/PR 43.681 – luiz.guilherme@beckeredemarco.adv.br