Advocacia Especializada no segmento de
Franquias
Apresentação
O escritório Becker & De Marco Advogados Associados atua no segmento para franquia há mais de 15 anos, tanto na estruturação de negócios como na defesa dos direitos dos franqueados. Assim, nossa equipe encontra-se capacitada e com a visão do negócio necessária para atender o franqueado e o franqueador.
Atendemos todo o Brasil, entre em contato.
Franquias estruturadas
Defesa de franqueados
Assessoria jurídica para compra de franquias
- Seu negócio é franqueável?
Em primeiro lugar, o empresário precisa saber se o seu negócio é franqueável. Ou seja, se ele é capaz de ser replicado de maneira correta. O maior erro cometido pelas empresas é o de pensar que todo negócio tem características que permitam que ela seja franqueada. E nem sempre é assim.
Um consultor com experiencia na área, facilmente chegará a esta conclusão.
Por fim, a implantação de uma estrutura jurídica, permitirá estruturar o negócio dentro das exigências legais e que reflita a realidade da empresa considerando todas as suas particularidades.
Neste ponto nasce o nosso maior diferencial. Nosso escritório trabalha de maneira totalmente personalizada e prestando os seguintes serviços:
- Elaboração do pré-contrato de franquia;
- Elaboração do Contrato de Franquia;
- Elaboração da Circular de Oferta de Franquia (COF);
- Elaboração do Termo de Recebimento da Circular de Oferta de Franquia;
- Criação de manual de franquia;
- Registro de marcas e patentes;
- Concorrência desleal.
Nosso objeto é o de minimizar os riscos da operação, alinhando as metas da empresa com os dispositivos legais.
- Quer adquirir uma franquia?
Assim como antes de estruturar uma franquia é necessário analisar diversos elementos, na hora de adquirir uma franquia não poderia ser diferente. Em diversos casos, ambos os lados estarão trabalhando com um sonho, onde o futuro franqueado, na maioria das vezes, colocará toda a sua reserva financeira e energia para que o negócio de certo!
Por isso, contar com uma assessoria jurídica especializada desde o inicio da contratação poderá ser a chave para evitar muitos problemas.
Temos vasta experiência em negociações e litígios complexos, com o objetivo de preservar o direito dos franqueados.
Nosso escritório poderá auxiliar o seu negócio da melhor maneira possível, prestando os seguintes serviços:
- Análise da Circular de Oferta e dos documentos preliminares;
- Análise se as informações da Circular de Oferta correspondem com a realidade da operação;
- Análise do Contrato de Franquia;
- Análises dos direitos e das obrigações assumidas pelo Franqueado Franqueadora;
- Análise do registro da marca junto ao INPI.
- Tem uma franquia e enfrenta problemas?
Ao longo da relação contratual, diversos problemas podem surgiram, desde simples e de fácil resolução até problemas complexos que levam a rescisão do negócio celebrado. Em ambos os casos, estes problemas provavelmente necessitaram da interferência de profissionais capacitados e experientes.
Um consultor com experiencia na área, facilmente chegará a esta conclusão.
Assim, em diversos casos os direitos dos franqueados são lesados, dentre as quais destacamos:
- Franquia não fornece apoio operacional adequado ao franqueado;
- Franquia não cumpre com as suas obrigações básicas;
- Franquia que viola a cláusula territorial;
- Atrasos na entrega dos produtos;
- Falta de estoque;
- Loja virtual com valor diversos dos praticados pela rede;
- Alteração na forma de cobrança dos royalties;
- Falta de ações de publicidade e marketing.
