Advocacia Especializada em negócios na
área de saúde
Apresentação
O escritório Becker & De Marco Advogados Associados atua no segmento para os profissionais da saúde há mais de 15 anos, tanto na estruturação de negócios, formatação de contratos e termos de consentimento, como na defesa dos direitos dos profissionais perante aos órgãos de classe, órgãos regulamentadores e em ações de responsabilidade civil.
Assim, nossa equipe encontra-se capacitada e com a visão do negócio necessária para atender os profanais da área da saúde.
Atendemos todo o Brasil, entre em contato.
Consultoria Preventiva
Estruturação de Negócios
Planejamento Tributário
Defesa em processos administrativos e judiciais
- Consultoria Jurídica Preventiva
Trabalhamos de maneira presencial ou a distância, prestando consultoria jurídicas aos médicos, odontólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, farmacêuticos, enfermeiros, consultórios, clínicas, cooperativas e hospitais, sempre de maneira personalizada, oferecendo, de forma ágil e eficaz, um suporte jurídico preventivo, com o objetivo de reduzir riscos jurídicos relacionados a atuação dos profissionais da saúde.
Como exemplos de assessorias jurídicas, podemos mencionar:
Por fim, a implantação de uma estrutura jurídica, permitirá estruturar o negócio dentro das exigências legais e que reflita a realidade da empresa considerando todas as suas particularidades.
- Elaboração e revisão de contratos;
- Elaboração e revisão de termos de consentimento;
- Elaboração de termo de sigilo e confidencialidade;
- Elaboração e revisão de termo de recusa ou desistência de tratamento;
- Notificações extrajudiciais;
- Adequação de todos os contratos a proteção de dados (LGPD).
A consultoria jurídica prestada pelo nosso escritório é feita de maneira personalizada, detalhada e em observância à legislação, à jurisprudência e recomendações dos órgãos de classe, objetivando que nossos clientes exerçam a profissão com tranquilidade e segurança jurídica.
- Estruturação de Negócios
Para nós é essencial que os negócios dos nossos clientes sejam bem estruturados, o que é determinante para a solução de diversos problemas que surgiram no decorrer da atividade empresarial.
Assim, levamos a sério a estruturação dos documentos básicos, como o Contrato Social e o Estatuto, que são os documentos necessários para formalização e constituição da empresa.
No entanto, apenas isso, na nossa visão não é suficiente para a estrutura jurídica correta. E, por este motivo, também elaboramos o Acordo de Sócios, que é o documento que regulamenta a relação entre os sócios para disciplinar a governança da empresa.
No acordo de sócios determinaremos, dentre várias outras coisas, os seguintes pontos:
- O que os sócios querem para a empresa;
- O que os sócios não querem para a empresa;
- Limitação de parentes prestarem serviços direta ou indiretamente para a empresa;
- Definir se terceiros estranhos ao negócio podem realizar investimentos n a empresa;
- Fixar obrigações gerais para os sócios;
- Prever a possibilidade ou a proibição de competição do sócio com a pessoa jurídica;
- Estabelecer formas de saída do sócio insatisfeito com a empresa, sem que a saída prejudique, ou, até mesmo impossibilite a continuação da empresa;
- Dispor sobre formas de evitar e resolver conflitos societários;
- Dispor sobre políticas de distribuição de lucros e demais formas de remuneração dos sócios;
- Dispor sobre as condições de venda da participação societária dos sócios.
- Planejamento Tributário
A alta carga tributária incidente em diversas atividades no Brasil, demanda um olhar atento do responsável pela administração da empresa, seja de pequeno, médio ou grande porte.
O planejamento tributário realizado pelo nosso escritório almeja, sempre dentro da legalidade, a redução legítima do pagamento de tributos, trazendo economia aos nossos clientes.
Isto só é possível por meio de um sério trabalho feito pela nossa equipe, que abrange o estudo da rotina da empresa, natureza jurídica, regime tributário, além de outros fatores indispensáveis à correta conclusão do trabalho.
- Defesa em processos administrativos e judiciais
Os profissionais da saúde, quando no exercício das suas atividades estão sujeitos a terem abertos contra si processos administrativos disciplinares, sindicâncias e ações judiciais que podem discutir diversos assuntos, podendo desencadear na aplicação de elevadas multas, indenização de danos morais e materiais. Isso, sem falar na possibilidade de aplicações mais severas, como a penalidade de cassação do exercício da atividade profissional.
O Brasil é o um dos países do mundo em que há mais ações judiciais contra os profissionais de saúde.
Compreendendo essa realidade e a realidade dos profissionais da saúde, a Becker & De Marco Advogados Associados trata com muito cuidado e dedicação os processos dos seus clientes, sempre buscando de maneira personalizada a melhor linha de defesa.
